{"id":92,"date":"2024-09-06T20:21:32","date_gmt":"2024-09-06T20:21:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.biliu.com.br\/?p=92"},"modified":"2024-09-06T20:21:32","modified_gmt":"2024-09-06T20:21:32","slug":"tudo-que-voce-precisa-saber-obre-as-taxas-e-impostos-em-uma-transacao-imobiliaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.biliu.com.br\/?p=92","title":{"rendered":"Tudo que voc\u00ea precisa saber obre as taxas e impostos em uma transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria."},"content":{"rendered":"\n

Uma transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria envolve diversos custos para o comprador, al\u00e9m do valor do im\u00f3vel. \u00c9 importante conhecer esses custos para planejar o investimento e evitar surpresas desagrad\u00e1veis. Neste artigo, vamos explicar quais s\u00e3o as principais taxas e impostos que incidem sobre a compra de um im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

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Impostos<\/strong>
Os impostos s\u00e3o tributos que devem ser pagos ao poder p\u00fablico em todas as suas esferas: municipal, estadual e federal. Eles podem variar de acordo com a localiza\u00e7\u00e3o, o valor e o tipo do im\u00f3vel. Os principais impostos que incidem sobre a compra de um im\u00f3vel s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

ITBI (Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis):<\/strong> \u00e9 um imposto municipal que incide sobre a transfer\u00eancia de propriedade de um im\u00f3vel por ato oneroso, ou seja, quando h\u00e1 um pagamento envolvido. O ITBI deve ser pago pelo comprador antes da lavratura da escritura e do registro do im\u00f3vel. A al\u00edquota do ITBI varia de acordo com cada cidade, mas geralmente fica entre 2% e 4% do valor do im\u00f3vel. A base de c\u00e1lculo utilizada \u00e9 o valor pactuado no contrato de compra e venda ou o valor venal atribu\u00eddo pelo munic\u00edpio, prevalecendo o maior entre eles. O valor venal \u00e9 a estimativa de quanto vale o im\u00f3vel, que pode ser diferente do valor de mercado. Em alguns casos, pode haver diverg\u00eancias entre o valor declarado pelo comprador e o valor cobrado pelo munic\u00edpio, gerando a necessidade de impugna\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o do ITBI1.<\/p>\n\n\n\n


ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o): <\/strong>\u00e9 um imposto estadual que incide sobre a transfer\u00eancia de propriedade de um im\u00f3vel por causa mortis (heran\u00e7a) ou por doa\u00e7\u00e3o, sem car\u00e1ter oneroso. O ITCMD deve ser pago pelo herdeiro ou pelo donat\u00e1rio no prazo estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o estadual. A al\u00edquota do ITCMD tamb\u00e9m varia de acordo com cada estado, mas costuma ficar na faixa entre 4% e 8% do valor do im\u00f3vel. A base de c\u00e1lculo utilizada \u00e9 o valor venal do im\u00f3vel ou o valor informado na declara\u00e7\u00e3o de bens, prevalecendo o maior entre eles. Em alguns casos, pode haver isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do ITCMD, dependendo da finalidade ou da condi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n


Taxas<\/strong>
As taxas s\u00e3o tributos que devem ser pagos pela presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os p\u00fablicos ou privados relacionados \u00e0 transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Elas podem variar de acordo com a complexidade, a localiza\u00e7\u00e3o e o tipo do im\u00f3vel. As principais taxas que incidem sobre a compra de um im\u00f3vel s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

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Escritura do im\u00f3vel:<\/strong> \u00e9 o documento p\u00fablico que formaliza a transfer\u00eancia de propriedade de um im\u00f3vel entre as partes envolvidas. A escritura deve ser lavrada em um cart\u00f3rio de notas por um tabeli\u00e3o, que cobra uma taxa pelo servi\u00e7o. A taxa da escritura varia de acordo com cada estado e com o valor do im\u00f3vel, seguindo uma tabela progressiva estabelecida pela legisla\u00e7\u00e3o estadual. Em alguns casos, pode haver isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o da taxa da escritura, dependendo da finalidade ou da condi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n


Registro de im\u00f3vel: <\/strong>\u00e9 o ato que efetiva a transfer\u00eancia de propriedade de um im\u00f3vel no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis competente. O registro deve ser feito ap\u00f3s a lavratura da escritura e garante os direitos reais sobre o im\u00f3vel. A taxa do registro varia de acordo com cada estado e com o valor do im\u00f3vel, seguindo uma tabela progressiva estabelecida pela legisla\u00e7\u00e3o estadual. Em alguns casos, pode haver isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o da taxa do registro, dependendo da finalidade ou da condi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n


Taxa de corretagem:<\/strong> \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o paga ao corretor de im\u00f3veis ou \u00e0 imobili\u00e1ria pela intermedia\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. A taxa de corretagem \u00e9 negociada entre as partes e geralmente corresponde a uma porcentagem do valor do im\u00f3vel. A taxa de corretagem pode ser paga pelo comprador, pelo vendedor ou dividida entre eles, conforme o acordado no contrato de compra e venda.<\/p>\n\n\n\n


Taxa de evolu\u00e7\u00e3o da obra: <\/strong>\u00e9 uma taxa cobrada pelos bancos ou pelas construtoras nos casos de financiamento de im\u00f3veis na planta ou em constru\u00e7\u00e3o. A taxa de evolu\u00e7\u00e3o da obra corresponde aos juros que incidem sobre o saldo devedor do financiamento, que aumenta conforme a obra avan\u00e7a. A taxa de evolu\u00e7\u00e3o da obra varia de acordo com o banco ou a construtora, o prazo e o valor do financiamento.<\/p>\n\n\n\n


Conclus\u00e3o<\/strong>
Como vimos, a compra de um im\u00f3vel envolve o pagamento de diversos impostos e taxas que podem representar uma parcela significativa do valor do investimento. Por isso, \u00e9 fundamental se informar sobre esses custos antes de fechar o neg\u00f3cio e buscar formas de reduzi-los ou evit\u00e1-los, sempre dentro da legalidade. Assim, voc\u00ea pode economizar dinheiro e evitar problemas fiscais no futuro.<\/p>\n\n\n\n

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